Ação da UE para os plásticos
Os plásticos são leves, baratos e úteis. Contudo, os impactos dos resíduos de plástico no ambiente e na nossa saúde são globais e podem ser drásticos. Cerca de 80% do lixo marinho é composto por plástico, afetando frequentemente a vida marinha e as aves.
Os europeus estão preocupados. Quase 3 em 4 europeus afirmam que estão preocupados com o impacto dos produtos de plástico na sua saúde, de acordo com um inquérito Eurobarómetro. Além disso, quase 9 em 10 estão preocupados com os impactos ambientais.
Hoje em dia, estamos a usar um material concebido para durar centenas de anos para produtos que, por vezes, apenas usamos durante alguns minutos. É necessária uma mudança urgente na forma como concebemos, produzimos, utilizamos e eliminamos os produtos de plástico. Em resposta, a União Europeia (UE) está empenhada no combate à poluição pelo plástico e ao lixo marinho.
As regras da UE relativas aos produtos de plástico de utilização única, adotadas em maio de 2019, visam os 10 artigos de plástico que mais frequentemente poluem as praias e os mares da Europa, a par das artes de pesca perdidas ou abandonadas. Estes resíduos representam 70% do lixo marinho.
As regras proíbem os produtos de plástico descartáveis de utilização única para os quais já existam alternativas isentas de plástico. Outras medidas visam reduzir o consumo dos produtos de plástico mais frequentemente descartados: alargar a responsabilidade dos produtores, mudar a conceção de alguns produtos e informar e sensibilizar os consumidores.
A partir de 2021, estará em vigor uma proibição relativa aos cotonetes, talheres, pratos, palhas, agitadores de bebidas e varas para balões de plástico de utilização única, bem como recipientes para comida e bebidas, incluindo copos, feitos de poliestireno expandido. Estes artigos terão de ser produzidos a partir de materiais mais sustentáveis ou substituídos por alternativas reutilizáveis. Serão também proibidos todos os produtos em plástico oxodegradável.
A substituição dos artigos de utilização única mais comuns por produtos de utilização múltipla ou mais bem concebidos pode resultar em soluções inovadoras e novos modelos empresariais. Por exemplo, os programas de reutilização podem substituir muitos dos produtos de plástico de utilização única que atualmente acabam nos nossos oceanos, e a utilização de materiais alternativos poderá reforçar a liderança da União Europeia na bioeconomia.
Prevê-se que as regras:
- evitem emissões de CO2 equivalentes a 3,4 milhões de toneladas,
- evitem danos ambientais equivalentes a 22 mil milhões de euros até 2030,
- poupem aos consumidores 6,5 mil milhões de euros.
A diretiva baseia-se na redução bem-sucedida do consumo de sacos de plástico de utilização única resultante de legislação da UE em 2015, e na legislação da UE em matéria de resíduos revista, que inclui metas ambiciosas para a reciclagem de resíduos de embalagens de plástico. A na economia circular, de 2018, traça o caminho para ações adicionais da UE, em consonância com o de 2015.
Estas ações compõem o cenário para que a Europa melhore a utilização, a reutilização e a reciclagem de plásticos enquanto material valioso.